Imagem do Tribunal Região do Trabalho – 5ª Região (TRT-BA)
Reprodução/TV Bahia
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa do garçom de uma rede australiana de restaurantes, após ele sugerir que uma colega deveria trabalhar mais apenas pelo fato de ser negra. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21).
O caso ocorreu em uma unidade do Outback Steakhouse em Salvador, em janeiro de 2022. Após fazer as ofensas racistas, o garçom, que não teve o nome divulgado, gravou um áudio para a vítima com pedido de desculpas.
Na gravação, ele disse que não era racista, que tinha familiares negros e também pediu que a colega dissesse ao RH da empresa que as ofensas foram apenas “brincadeiras de mau gosto”. O g1 entrou em contato com o Outback Steakhouse e aguarda retorno.
Outback Steakhouse
Divulgação
As ofensas racistas começaram após uma dúvida sobre o horário de trabalho dos colegas. Na ocasião, o suspeito perguntou que horas eles costumavam sair da unidade e a vítima informou que sempre deixava o trabalho às 1h, pois ficava responsável pelo fechamento. A partir disso, o suspeito disse que por ser preta, a colega deveria trabalhar mais e a xingou.
Dois dias depois, o suspeito foi demitido por justa causa devido ao “comportamento discriminatório contra a colega de trabalho”. No dia da demissão, a gerente da unidade reuniu os funcionários para tratar do assunto e, ao final da conversa, pediu para o garçom bater o ponto e ir para casa.
O RH solicitou que o garçom assinasse a dispensa por justa causa, mas ele se recusou e o documento foi assinado por duas testemunhas. Inconformado, o suspeito foi até a Justiça e pediu que a justa causa fosse anulada.
Nesta segunda, o TRT anunciou que manteve a demissão por justa causa. Cabe recurso da decisão.
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