A ocupação de senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da mesa do Senado pode colocar em risco o projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 3.036,00.
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto e o encaminhou em regime de urgência para o plenário. A proposta substitui uma medida provisória que vai perder a validade ainda este mês.
Ou seja, neste momento, desde maio, a isenção para quem ganha até R$ 3.036,00 está valendo por causa da MP, que tem efeito legal desde a sua edição, feita em abril. Ela vai caducar no dia 11 de maio. Depois desse dia, o projeto precisa já estar aprovado e sancionado pelo presidente Lula.
As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas, mas o governo precisou atualizar a primeira faixa da tabela em função do reajuste do mínimo no início do ano. A isenção está valendo desde a edição da MP, em abril deste ano, com base na MP.
Cerca de 10 milhões de contribuintes seriam, pelo menos, temporariamente prejudicadas até a aprovação do projeto pelo Senado. Esse projeto tramita separadamente do que vai elevar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto e o encaminhou em regime de urgência para o plenário. A proposta substitui uma medida provisória que vai perder a validade ainda este mês.
Ou seja, neste momento, desde maio, a isenção para quem ganha até R$ 3.036,00 está valendo por causa da MP, que tem efeito legal desde a sua edição, feita em abril. Ela vai caducar no dia 11 de maio. Depois desse dia, o projeto precisa já estar aprovado e sancionado pelo presidente Lula.
As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas, mas o governo precisou atualizar a primeira faixa da tabela em função do reajuste do mínimo no início do ano. A isenção está valendo desde a edição da MP, em abril deste ano, com base na MP.
Cerca de 10 milhões de contribuintes seriam, pelo menos, temporariamente prejudicadas até a aprovação do projeto pelo Senado. Esse projeto tramita separadamente do que vai elevar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
