Entenda passo a passo de fraudes em processos da Justiça do Piauí
O ex-servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) João Gabriel Cardoso é acusado de comandar um esquema de fraudes em processos judiciais, após descobrir uma fragilidade no sistema eletrônico da Corte. Ele foi preso pela Polícia Civil do Piauí (PCPI) em outubro de 2024, mas está em liberdade provisória desde fevereiro de 2025.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de João Gabriel Cardoso.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
Na quarta-feira (13), 12 advogados suspeitos de contratar os serviços ilegais do ex-servidor foram alvos de buscas e apreensões feitas pela polícia no Piauí e em outros três estados. Segundo o delegado Yan Brayner, diretor de inteligência da PCPI, eles e seus clientes foram beneficiados pela decisões fraudulentas.
“Uma análise minuciosa dos processos em que houve fraude constatou que havia similaridades na tramitação do processo e os mesmos advogados se repetiam e se beneficiavam”, afirmou o delegado.
O g1 preparou uma reportagem com o passo a passo do esquema, a quantia de dinheiro movimentada de forma ilegal e as ações da polícia e da Justiça para desmantelar a fraude. Navegue pelos tópicos abaixo para conferir os detalhes:
Como o ex-servidor cometia as fraudes?
Quais processos foram fraudados?
Como os advogados o contratavam?
Como a Justiça descobriu o esquema?
O que foi a Operação Usuário Zero?
Quais foram as consequências?
1. Como o ex-servidor cometia as fraudes?
De acordo com a Polícia Civil, João Gabriel percebeu uma vulnerabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que exibe virtualmente os atos dos processos que tramitam na Justiça piauiense.
A fragilidade permitia que ele acessasse, de forma indevida, os perfis de outros servidores do TJ e confeccionasse minutas que eram enviadas aos juízes. Esses assinavam as minutas acreditando que tinham sido encaminhadas por assessores de seus gabinetes.
Voltar ao topo.
2. Quais processos foram fraudados?
O primeiro processo que João Gabriel fraudou, conforme a investigação da PCPI, foi o que pedia a anulação de duas questões de um concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar do Piauí (PMPI).
No entanto, mesmo depois de conseguir que elas fossem anuladas, o ex-servidor não atingiu a pontuação mínima necessária para ingressar na corporação.
“Em sua maioria eram processos que envolviam busca e alienação (retomada) de veículos quando os contratantes que os financiavam com os bancos não estavam pagando as parcelas do financiamento. O grupo criminoso conseguia suspender os efeitos dessas decisões”, explicou o delegado Yan Brayner.
Voltar ao topo.
3. Como os advogados o contratavam?
Ex-servidor do TJ e advogados são investigados por fraudes em processos judiciais
Quando o ex-servidor do TJ decidiu vender as decisões judiciais, ele procurou a ajuda de um intermediário para entrar em contato com vários advogados. Pelo menos 12 deles contrataram os serviços ilegais de João Gabriel.
Além dos advogados, um empresário de postos de combustíveis também recorreu às decisões falsas para conseguir R$ 7,5 milhões da rede dos estabelecimentos. A Justiça percebeu a fraude e acionou a polícia para investigar o caso.
Voltar ao topo.
4. Como a Justiça descobriu o esquema?
Assim que descobriu a fragilidade na segurança digital que permitiu os crimes, o Tribunal de Justiça do Piauí acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda em 2023, de acordo com o TJPI, a vulnerabilidade foi corrigida. A Corte passou, então, a verificar todos os processos em que houve fraude para encaminhá-los à investigação policial.
Voltar ao topo.
5. O que foi a Operação Usuário Zero?
Dividida em três fases, a Operação Usuário Zero foi deflagrada pela Polícia Civil primeiramente em setembro de 2024, quando João Gabriel foi preso.
Depois, em fevereiro de 2025, a polícia também prendeu um advogado acusado de participar do esquema.
Na fase mais recente, em agosto de 2025, outros advogados que “compraram” as decisões fraudulentas foram os alvos da operação.
Voltar ao topo.
6. Quais foram as consequências?
Além da prisão de João Gabriel e de um advogado acusado de contratá-lo, os outros advogados tiveram celulares e computadores apreendidos pela polícia.
A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 7 milhões em fevereiro e mais R$ 1 milhão em agosto deste ano.
“O sequestro de bens e valores se destina principalmente ao ressarcimento dos danos [das vítimas], e a lei também prevê a destinação desse bens após a conclusão do processo”, completou o diretor de Inteligência da PCPI.
Tribunal de Justiça do Piauí
Izabella Lima/g1
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
