Homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por feminicídio a facadas no Litoral Norte do RS


Mirnes Aparecida de Lima Martins, vítima de feminicídio
Reprodução/ MPRS
Um homem foi condenado a 41 anos, 5 meses e 23 dias de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Mirnes Aparecida de Lima Martins, que tinha 31 anos. O crime aconteceu em janeiro, na residência do casal, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. (relembre o caso abaixo)
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o então réu matou a vítima com diversos golpes de faca após uma discussão. O crime foi cometido na presença das duas filhas, de 5 e 6 anos.
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Na noite anterior do assassinato, Mirnes havia solicitado uma medida protetiva de urgência, conforme registro policial.
Na quinta-feira (14), a Justiça qualificou o crime por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, sendo todos praticados no contexto de violência doméstica e familiar. Ele não poderá recorrer em liberdade.
O réu confessou o crime ao se apresentar espontaneamente na Delegacia de Polícia na manhã seguinte. Ele segue preso preventivamente na Penitenciária Modulada de Osório.
De acordo com o Ministério Público, a motivação do crime teria sido uma suspeita de traição. No entanto, a defesa sustentou a tese de legítima defesa e solicitou a absolvição do réu.
O que é feminicídio?
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