Dados mostram aumento das violações de direitos de pessoas em situação de rua
O Dia da Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta terça-feira (19), chama atenção para o aumento das violações de direitos em Itapetininga (SP). Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que a cidade registrou 27 casos entre janeiro e junho deste ano, contra 23 no mesmo período de 2024 — uma alta de 17,39%.
O levantamento também aponta crescimento expressivo em Jundiaí, onde os registros saltaram de 9 para 29 (aumento de 222,22%). Em Sorocaba, no entanto, houve queda: de 24 para 16 ocorrências (-33,33%).
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A data foi instituída pela Lei nº 15.187, sancionada no dia 4 de agosto de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é lembrar o “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas na Praça da Sé, em São Paulo, e outros tantos ficaram feridos após ataques violentos.
O advogado José de Oliveira Júnior, especialista na área e morador de Itapetininga, explica que as violações vão desde a falta de acesso a serviços básicos até situações de violência física e discriminação.
“Eles podem sofrer agressões, além de não terem acesso ao mínimo de que precisam. Existe muita discriminação em várias cidades. O que poderia existir seria uma captação desse pessoal e a criação de clínicas para auxiliar os moradores de rua. Aqui na região, pelo que conheço, não há esse tipo de serviço”, afirmou.
Segundo especialistas, a criação de estruturas permanentes de acolhimento e cuidado seria fundamental para reduzir as violações e ampliar o acesso a direitos básicos como saúde, alimentação, moradia e trabalho.
Dados mostram aumento de quase 18% nas violações de direitos de pessoas em situação de rua em Itapetininga
Reprodução/TV TEM
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