Dino diz que sua O ministro do STF Flávio Dino comentou nesta quarta-feira (20) a repercussão de sua decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, que teria provocado instabilidade no mercado financeiro.
“Proferi uma decisão ontem, anteontem, essa que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira… A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Dino afirmou que sua decisão se baseou em princípios já consolidados no direito internacional
“Foi uma decisão entre tantas obviedades do princípio da territorialidade. Conteúdo nada heterodoxo, mera repetição de conceitos assentados no mundo.”
O ministro disse que pensou em um exemplo inverso para ilustrar a questão:
“Há empresa brasileira que opera fortemente nos Estados Unidos. Imaginem se o TST emitisse uma súmula, um enunciado, dizendo que as relações trabalhistas lá devem seguir a lei brasileira. É uma ideia, uma sugestão… mas tenho a impressão de que não seria bem aceita.”
Ele reforçou que não há nada de inovador no entendimento:
“Não devemos nos impressionar com espumas. Eu digo: foi uma decisão para um caso concreto. O primeiro desafio técnico é a compreensão.”decisão sobre atos dos EUA não tem nada a ver com queda da Bolsa
“Proferi uma decisão ontem, anteontem, essa que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira… A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Dino afirmou que sua decisão se baseou em princípios já consolidados no direito internacional
“Foi uma decisão entre tantas obviedades do princípio da territorialidade. Conteúdo nada heterodoxo, mera repetição de conceitos assentados no mundo.”
O ministro disse que pensou em um exemplo inverso para ilustrar a questão:
“Há empresa brasileira que opera fortemente nos Estados Unidos. Imaginem se o TST emitisse uma súmula, um enunciado, dizendo que as relações trabalhistas lá devem seguir a lei brasileira. É uma ideia, uma sugestão… mas tenho a impressão de que não seria bem aceita.”
Ele reforçou que não há nada de inovador no entendimento:
“Não devemos nos impressionar com espumas. Eu digo: foi uma decisão para um caso concreto. O primeiro desafio técnico é a compreensão.”decisão sobre atos dos EUA não tem nada a ver com queda da Bolsa
