Florianópolis tem ilha com imóvel à venda pela metade do preço
🏖️A Ilha da Saudade, em Florianópolis, está à venda em leilão, e interessados podem comprá-la pela metade do preço. O terreno de marinha é avaliado em R$ 2,2 milhões, mas tem lance mínimo de R$ 1,1 milhão.
Mas o que diz a legislação sobre a venda de ilhas?
O g1 ouviu o advogado especializado em terrenos de marinha Nabih Henrique Chraim, que explica como ocorre esse tipo de comercialização e no que os interessados precisam se atentar. Veja abaixo.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
Conheça a ilha à venda pela metade do preço em Florianópolis
Presidente do Instituto Brasileiro Terrenos de Marinha, o advogado explica que esse tipo de comercialização é possível desde que o terreno esteja devidamente regularizado. Além das regras municipais e ambientais, o ocupante precisa manter relação direta com a União.
“No caso da Ilha da Saudade, apesar de ter matrícula em cartório de registro de imóveis, o que realmente garante segurança jurídica é a situação do bem junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). E, nesse caso, quem está leiloando a área é a própria União, o que torna a operação mais segura”, explica.
A Ilha da Saudade é um terreno de marinha no bairro Coqueiros, um dos mais valorizados da região continental de Florianópolis, onde já há uma edificação construída. Em casos assim, conforme o especialista, não basta o imóvel ter escritura, é fundamental também verificar a regularidade dele na SPU.
🔍Os terrenos de marinha são faixas de terra ao longo da costa e de algumas áreas próximas a rios e lagos. Essas áreas estão a 33 metros depois do ponto mais alto do que a maré atinge e pertencem à União.
O edital do leilão também inclui a área de acesso à ilha, inscrita sob outro número de matrícula. Os interessados podem dar lances até 4 de setembro às 14h.
Segundo a 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, responsável pelo documento, cabe aos interessados verificarem previamente as condições do imóvel, incluindo possíveis restrições que possam afetar construções futuras.
Nabih explica que a possibilidade de construir ou ampliar uma construção em uma ilha depende do que determina o plano diretor municipal e as áreas de proteção ambiental existentes.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU), é possível construir ou ampliar o imóvel à venda em Coqueiros, “desde que respeite as demais diretrizes municipais (tem que ter um alvará, aprovar projetos complementares de iluminação e saneamento, respeitar o limite de pavimentos do bairro).”
“Se houver irregularidades constatadas por órgãos ambientais ou urbanísticos, a União pode até cancelar a ocupação”, conclui Chraim.
Veja a localização dos terrenos de marinha no Brasil
Arte/g1
LEIA MAIS:
Ilha em cenário paradisíaco e com natureza intocada está à venda por R$ 30 milhões na Grande Florianópolis
Terreno à venda em marco geográfico de SC gera polêmica e preocupação com preservação ambiental
R$ 125 milhões em ‘suaves’ 60 parcelas: Cobertura vizinha de porta de Neymar em Balneário Camboriú é colocada à venda
Conheça o ‘prédio do Neymar’, com apartamento de R$ 50 milhões com 8 vagas de garagem
Ilha à venda
💸 O lance mínimo para arrematação da Ilha da Saudade é de R$ 1.125.303,66, com pagamento à vista, sem possibilidade de parcelamento. Informações sobre preços, datas e o edital estão disponíveis na página da empresa de leilões responsável pelo processo.
O imóvel está entre os bens que são alvos de uma ação judicial da União contra uma construtora de Florianópolis. Por decisão da Justiça Federal, as duas áreas que fazem parte do imóvel estão à venda.
O local fica em um dos bairros mais valorizados de Florianópolis, próximo à Rua Desembargador Pedro Silva, conhecida pela oferta de restaurantes e bares com vista para o mar. Conforme o índice FipeZAP de julho, a alta no valor dos imóveis em Coqueiros foi de 13,2% em 12 meses.
Ilha que está em leilão em Florianópolis
JR Leilões/Reprodução
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
