O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (sem partido-ES).
Na decisão, Moraes determinou:
Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício imediato ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados.
Fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.
Na decisão, Moraes determinou:
Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício imediato ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados.
Fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.
